SETEMBRO – QUINTA-FEIRA, 29.9.2016 (3 dias antes) Data a partir da qual o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único). Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput). … Continuar lendo CALENDÁRIO ELEITORAL – 2016